Acordo de tratamento de dados (operador)

Este acordo complementa os Termos de uso e regula o tratamento de dados pessoais que [RAZÃO SOCIAL] (operador) realiza em nome da arena (controladora), nos termos dos arts. 37 a 40 da LGPD.

1. Objeto e instruções

O operador trata os dados dos alunos e da equipe somente para prestar o serviço contratado e conforme as instruções documentadas da controladora.

2. Confidencialidade

Pessoas com acesso aos dados estão sujeitas a dever de sigilo. O acesso de suporte é somente leitura, mediante solicitação e registrado em log de auditoria.

3. Segurança

Isolamento lógico por arena, criptografia em trânsito, segredos criptografados, controle de acesso por papel, backups e monitoramento de erros.

4. Suboperadores

Supabase (banco de dados), Vercel (hospedagem), Resend (e-mail), Meta (WhatsApp) e [OUTROS]. A controladora será avisada de mudanças com antecedência.

5. Direitos dos titulares

O painel permite à controladora exportar e excluir os dados de um aluno. O operador auxilia nos pedidos que não puderem ser atendidos pelo painel.

6. Incidentes

O operador comunicará à controladora incidentes de segurança que envolvam seus dados em até [PRAZO] horas após tomar conhecimento.

7. Término

Ao fim do contrato, os dados ficam disponíveis para exportação por [PRAZO] dias e depois são excluídos, salvo obrigação legal de guarda.